Meio Ambiente, Educação Ambiental, lixo e reciclagem, preservação das águas e dos oceanos são temas que devem acompanhar nossas preocupações, reflexões e olhares o ano inteiro e ainda mais com o agravamento dos eventos naturais extremos . E para abordar tudo isso, o Projeto WASH convidou, nesta edição, para um diálogo, representante do SOS Mata Atlântica, ONG que atua na defesa ambiental e na promoção de políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica, na produção de estudos, projetos e diálogo com setores públicos e privados, para aprimorar a legislação ambiental.
O agrônomo e diretor do SOS, Luís Fernando Guedes Pinto, responde às questões sobre mudanças climáticas, desmatamentos, poluição ambiental, e desenvolvimento sustentável, e faz um importante alerta: “A gente vinha avançando: diminuindo o desmatamento e ampliando as áreas protegidas, numa trajetória de potência ambiental que podia oferecer soluções para o mundo, mas estamos regredindo com o aumento do desmatamento, das queimadas, das espécies ameaçadas.”
Guedes Pinto ainda destaca que “…o quadro terrível que vivemos, também implica conflitos sociais pela disputa da terra. E nada disso acontece ao acaso. É resultado de uma ação desse governo que nega a ciência, nega as mudanças climáticas e que, portanto, tem uma série de políticas que resultam na destruição do meio ambiente e do sistema ambiental brasileiro.” Confira a íntegra do diálogo, a seguir:
WASH: Os últimos anos foram dramáticos com o crescimento dos eventos extremos. Os deslizamentos e seus impactos nos assombraram em todas as estações, com prejuízos enormes de Norte a Sul do Brasil. Qual a agenda que o país deve perseguir para minimizar os prejuízos resultantes das mudanças climáticas e que ações imediatas já poderiam ser adotadas?
SOS Mata Atlântica: Os eventos extremos e suas consequências como deslizamentos e secas já estão em curso, como foi evidenciado. Numa escala global, a principal transformação que a humanidade tem que fazer é a substituição da queima dos combustíveis fósseis, com a diminuição do uso de petróleo, de carvão e de gás. Esse é o desafio da humanidade.
Porém, a grande contribuição que o Brasil pode dar, a curto prazo, é reduzir os desmatamentos, nossa principal fonte de emissão de gás carbônico e de efeitos estufas como país, pelos biomas brasileiros, sobretudo, o da Amazônia, mas também o da Mata Atlântica e o do Pantanal.
Outra grande contribuição que o Brasil pode fazer é a restauração florestal para sequestrar carbono da atmosfera e restaurar nossos ecossistemas. Esse é um caminho que pode ser imediato e pode contribuir tanto para a agenda de mitigação, quanto a de adaptação, que é se adaptar ao mundo com esse clima diferente.
WASH: Regiões como a amazônica e mesmo o Pantanal apresentam índices crescentes e preocupantes de desmatamentos. Os crimes ambientais se tornaram rotinas, a ausência de fiscalização é sem precedentes com os órgãos ambientais de controle sucateados e com recursos humanos insuficientes; impera a inércia governamental que é um incentivo aos conflitos em áreas que deveriam ser preservadas. Temos a questão, também, da proteção às espécies animais e vegetais totalmente negligenciadas. Gostaria de ouvi-lo (s) sobre esse cenário.
SOS Mata Atlântica: Esse quadro ambiental terrível que o Brasil está vivendo _ com desmatamento, incêndios, degradação dos recursos naturais _ é resultado do que plantamos. Nós estamos colhendo o que plantamos ao eleger esse governo que está aí, uma vez que o Governo Federal é diretamente responsável pelo aumento da degradação ambiental do Brasil, ao enfraquecer os órgãos de controle ambiental, ao propor mudanças de leis e executivas que enfraquecem a Legislação Ambiental brasileira e ao incentivar práticas ilegais. O desrespeito à Legislação Ambiental é o resultado. E, este quadro terrível que vivemos, também implica conflitos sociais pela disputa da terra. E nada disso acontece ao acaso. É resultado de uma ação desse governo que nega a ciência, nega as mudanças climáticas e que, portanto, tem uma série de políticas que resultam na destruição do meio ambiente e do sistema ambiental brasileiro.
WASH: A questão da poluição dos oceanos, sobretudo, em relação aos plásticos. Essa questão é antiga e pouco tem sido feito. A gente vê algumas iniciativas, muito mais no campo das organizações sociais, do que pelos governos. Uma política mais estruturada parece longe de ser adotada. Outro ponto importantíssimo é a questão dos resíduos, envolvendo o lixo, reuso e reciclagem de materiais. Como entidades, como o SOS Mata Atlântica, têm abordado a questão?
SOS Mata Atlântica: Os resíduos e lixos chegam nos oceanos pelos rios, a maior parte. Foi estudado, recentemente, e 70% dos plásticos que chegam nos oceanos brasileiros vêm dos rios, que vêm das cidades. O lixo chega no mar, mas o grosso nasce nas cidades; e, estamos falhando na adoção de políticas que já existem. Então, é uma questão de adoção do que já existe. Nós temos a questão da Política de Resíduos Hídricos, já adotada há vários anos, e o prazo para os municípios se adequarem em relação à coleta de lixo, reciclagem e acabar com os lixões já expirou. Essas políticas não foram implementadas, totalmente. Dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gente tem, também, a questão da logística reversa. Aquela de que quem produz algo, que pode virar lixo, deve coletar o produzido. As indústrias de metal, de embalagens, deveriam recolher o seu lixo e isso não é feito.
O SOS Mata Atlântica tem influenciado essas grandes políticas como, por exemplo, no debate do PL para o mar e Zona Costeira, para tratar a água, na questão dos resíduos e do saneamento. Estamos fazendo alguns projetos-pilotos. Fizemos, agora, o Rio Sem Plástico. São projetos para chamar a atenção, para a mobilização; mas, não parar resolver, porque isso só é possível com políticas públicas.
WASH: Agenda 2030 e Desenvolvimento Sustentável – o quanto o país tem caminhado estagnado ou regredido nos principais pontos apontados para o planeta?
SOS Mata Atlântica: O Brasil só regrediu nesta agenda, não só no campo ambiental, mas também nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e no campo social. A gente vinha avançando: diminuindo o desmatamento e ampliando as áreas protegidas, numa trajetória de potência ambiental que podia oferecer soluções para o mundo, mas estamos regredindo com o aumento do desmatamento, das queimadas, das espécies ameaçadas. Enfim, é uma série de indicadores que mostra o descaso desse governo com os recursos naturais e com o meio ambiente. A situação está só piorando.
WASH: Saneamento e Crise hídrica – De acordo com dados da FGV DATASAN, 99,1 milhões de brasileiros não têm acesso a serviços de coleta de esgotos e 34,7 milhões não dispõem de água tratada. Os impactos sociais e ambientais são enormes. O país precisa de uma agenda urgente para mudar esse cenário.
SOS Mata Atlântica: Saneamento é o mínimo pra gente ter qualidade ambiental. A gente não pode aceitar tal quadro, que uma parte da população não tem água tratada e outra não tem coleta de esgoto. Sem saneamento, o esgoto vai para os rios e, de lá, vai para o mar e volta pra gente. É um problema gravíssimo. Precisamos de uma agenda nacional, mas com soluções locais. Não está tudo em Brasília. Precisamos de programas para a proteção da água. O Código Florestal é super importante para preservamos as nascentes e os rios brasileiros, também. É uma questão de integração de políticas. Temos a questão climática, a questão do saneamento, as políticas de água e o Código Florestal. Temos que atuar de forma conjunta e não esquecer o papel do Estado em garantir esse direito da água e do saneamento.
WASH: E, por fim, conscientização ambiental da sociedade. Poucas campanhas vêm sendo veiculadas e, como os problemas são persistentes, a conscientização ambiental exige investimentos constantes e pauta permanente. As ONGs costumam fazer isso, mas esse trabalho é insuficiente. Como exigir mais reflexões neste sentido, tratando, sobretudo, o consumo desenfreado e atitudes mais conscientes em relação ao uso dos recursos naturais, que podem ser finitos.
SOS Mata Atlântica: As ONGs têm feito muita coisa, mas o papel dessas entidades é mobilizar e apontar problemas e propor soluções, mas é o Estado que tem a responsabilidade de, maneira sistêmica, trazer a conscientização e promover a Educação Ambiental.
Temos um problema gravíssimo de educação no país; e a educação é a base da transformação social. Não só a educação, mas a participação, a democracia e o voto. Enfim, tudo isso. As ONGs têm denunciado os problemas, feito projetos-piloto, mas são as políticas públicas que farão a diferença final.
O setor empresarial acumula a maior parte da riqueza do planeta e, também, tem responsabilidade enorme com os recursos naturais e deve propor soluções, em escala, nas suas cadeias produtivas, e nas áreas de influência de seus negócios.
Textos: Denise Pereira
Imagens: Fundação SOS Mata Atlântica e Google