Declaração de rendimentos com bolsas está disponível na Plataforma Carlos Chagas
Com a aproximação do prazo limite para a declaração do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) se aproximando, surgem algumas dúvidas sobre a declaração das bolsas concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Precisam declarar o IRPF aposentados do INSS, servidores públicos ou assalariados com renda acima de R$ 28.559,70 em 2020. Os que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, como de poupança ou saque do Fundo de Garantia, de mais de R$ 40 mil, também devem enviar. O prazo para a declaração teve início no dia 1 de março e se estende até as 23h59 do dia 30 de abril.
O CNPq é uma fundação pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país, que oferta várias modalidades de bolsas aos alunos de graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes.
O valor recebido, a título de bolsa de estudos, deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha 1 ou 2, dependendo do caso. Deve-se, ainda, informar se a bolsa é do titular ou do seu dependente.
A declaração de rendimentos no ano de 2020 dos proventos recebidos pelo CNPq, para declaração junto à Receita Federal em 2021, está disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas – PICC e um informe direto foi enviado a cada um dos bolsistas, com as seguintes instruções:
Após o acesso, deve-se buscar na aba bolsista/pesquisador o menu “gerenciamento de sua bolsa” e, em seguida, deve-se clicar em “Declaração de Rendimentos para IR”. Após selecionar o ano de 2020, clique no botão pesquisar. Na nova tela, será apresentado o espelho da Declaração de Rendimentos para fins de declaração do IRPF.
Para armazenamento em seu computador, o CNPq sugere imprimir o documento no formato PDF.
Em caso de dúvidas, os bolsistas são orientados a encaminhar a questão para a Central de Atendimento.
Redação: Bárbara Beraquet (com informações do CNPq)
Revisão: Nádia Abilel de Melo